Secretaria da Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer - Prefeitura de Massapê
Edital

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE OSCs PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL - PROGRAMA DE DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO ARTÍSTICO/CULTURAL DE MASSAPÊ/CE - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - EDITAL Nº 03/2024

Inscrições abertas de 15/08/2024 a 01/10/2024 às 23:59

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O Município de Massapê/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.691/0001-16, por meio da Secretaria da Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer, com fundamento na Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc); no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Aldir Blanc); no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento); o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria; torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL - PROGRAMA DE DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO ARTÍSTICO/CULTURAL DE MASSAPÊ - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, no município de Massapê/CE.

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Secretaria da Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer - Prefeitura de Massapê

Perfil oficial da Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Massapê/CE. Órgão da administração pública com o objetivo de implantar políticas públicas de valorização e fomento a juventude, ao desporto, a cultura, ao turismo, bem como, promover lazer aos munícipes.