Edital

CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) PONTOS DE CULTURA DE ARACATI

Descrição curta

O Município do Aracati, inscrito no CNPJ sob o nº 07.684.756/0001-46, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, com base na Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022, institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no Decreto de Regulamentação nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, no Decreto de fomento nº 11.453/2023 e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura) e na Lei nº 13.018/2014 – Cultura Viva, e nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL.
>

Sobre
Status dos eventos
Responsáveis
Agenda

marcar eventos listados desmarcar eventos listados

tornar rascunho publicar

{{numSelectedEvents}} {{numSelectedEvents == 1 ? 'evento selecionado' : 'eventos selecionados' }}

{{::occ.space.name}} - {{::occ.rule.description}} ({{::occ.rule.price}})

Status: {{event.status === 0 ? 'rascunho' : 'publicado'}}

Autor: {{::event.owner.name}}

Linguagem: {{::event.terms.linguagem.join(', ')}}

Classificação: {{::event.classificacaoEtaria}}

Inscrições abertas de 25/11/2024 a 29/11/2024 às 00:00

Descrição

1.1 Edital de premiação de Pontos de Cultura que possuam certificação, em conformidade com a Política Nacional de Cultura Viva (Lei 13.018/2014). A iniciativa busca incentivar e promover a diversidade cultural, valorizando as expressões artísticas e as práticas culturais que contribuem para o fortalecimento da identidade e da comunidade, bem como reconhecer e valorizar a história das pessoas e dos povos que atuam na área da cultura e sua trajetória nessa área. Este Edital é uma forma de reconhecer a importância das manifestações culturais já realizadas por toda a coletividade, povos e agentes, que fazem cultura: criam, produzem e promovem manifestações culturais.