Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de São Benedito
Edital

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR SÃO BENEDITENSE (MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO)

O número máximo de inscrições já foi atingido
Inscrições abertas de 19/12/2024 a 27/12/2024 às 23:00

Introdução

Crie um texto de introdução.

Olá, agentes culturais do Município de São Benedito.
Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.
O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante
contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de São Benedito
observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.
Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao
município.
O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio
de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem
exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem
prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024.

Baixar o regulamento

Regulamento

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